POLÍTICA DE USO E PRIVACIDADE
1. Política de Privacidade
A CARTRIDGE TRADING EUROPE SL informa os usuários do seu site sobre sua política em relação ao tratamento e proteção de dados pessoais de usuários e clientes que podem ser coletados ao navegar ou contratar serviços através do seu site.
Neste sentido, a CARTRIDGE TRADING EUROPE SL garante o cumprimento da normativa vigente em matéria de proteção de dados pessoais, tal como se encontra refletida na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de Desenvolvimento da LOPD.
O uso deste site implica a aceitação desta política de privacidade.
2. Coleta, finalidade e processamento de dados
A CARTRIDGE TRADING EUROPE SL é obrigada a informar os usuários do seu website sobre a coleta de dados pessoais que pode ser realizada, seja por meio do envio de um e-mail ou do preenchimento dos formulários incluídos no website. Nesse sentido, a CARTRIDGE TRADING EUROPE SL será considerada a controladora dos dados coletados pelos meios descritos acima.
A CARTRIDGE TRADING EUROPE SL informa aos usuários que as finalidades do tratamento dos dados coletados incluem: responder às solicitações realizadas pelos usuários, inclusão na lista de contatos, prestação de serviços, gestão da relação comercial e outras finalidades.
Quaisquer operações, procedimentos e processos técnicos realizados, automatizados ou não, que permitam a coleta, o armazenamento, a modificação, a transferência e outras ações sobre dados pessoais são considerados processamento de dados pessoais.
Todos os dados pessoais recolhidos através do site da CARTRIDGE TRADING EUROPE SL, e portanto considerados como tratamento de dados pessoais, serão incorporados nos ficheiros declarados à Agência Espanhola de Proteção de Dados pela CARTRIDGE TRADING EUROPE SL.
3. Comunicação de informações a terceiros
Quando coberto por uma obrigação legal ou quando a prestação de um serviço exigir uma relação contratual com um responsável pelo tratamento de dados. Neste último caso, os dados só serão transferidos a terceiros quando a CARTRIDGE TRADING EUROPE SL tiver o consentimento expresso do utilizador.
4. Direitos do usuário
A Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais concede aos interessados o direito de exercer uma série de direitos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais.
Enquanto os dados do usuário forem processados pela CARTRIDGE TRADING EUROPE SL, os usuários poderão exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão e oposição de acordo com a normativa vigente sobre proteção de dados pessoais.
Para exercer estes direitos, o utilizador deverá enviar uma comunicação por escrito, apresentando um comprovativo de identidade (RG ou passaporte), para o seguinte endereço: CARTRIDGE TRADING EUROPE SL, Calle: Crom 126, 08907 L´Hospitalet de Llobregat, Província: Barcelona, ou para o endereço que o substitua no Registo Geral de Proteção de Dados. A referida comunicação deverá incluir as seguintes informações: nome completo do utilizador, a solicitação da aplicação, a sua morada e dados comprovativos.
O exercício dos direitos deve ser realizado pelo próprio usuário. No entanto, eles podem ser exercidos por pessoa autorizada como representante legal do titular dos direitos. Nesses casos, deverá ser apresentada documentação que comprove essa representação pelo titular dos direitos.